O governo federal anunciou nesta terça-feira (1º) que diversos veículos receberão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir do próximo ano. A medida visa incentivar a compra de veículos elétricos e híbridos, bem como de veículos adaptados para pessoas com deficiência.
Veículos elétricos e híbridos
Os veículos elétricos e híbridos serão isentos do IPVA por completo. A isenção será válida por sete anos, a partir da data de fabricação do veículo.
Veículos adaptados para pessoas com deficiência
Os veículos adaptados para pessoas com deficiência também serão isentos do IPVA. A isenção será válida por tempo indeterminado.
Outros veículos
Além dos veículos elétricos, híbridos e adaptados, outros veículos também receberão isenção do IPVA. São eles:
- Veículos antigos, com mais de 30 anos de fabricação;
- Veículos de transporte escolar;
- Veículos de transporte de pacientes;
- Veículos de transporte de produtos perecíveis;
- Veículos de transporte de cargas perigosas.
A isenção do IPVA para esses veículos será válida por um ano.
Impactos esperados
A medida do governo federal é esperada para ter um impacto positivo na economia, estimulando a compra de veículos elétricos e híbridos, bem como de veículos adaptados para pessoas com deficiência.
Os veículos elétricos e híbridos são mais econômicos e menos poluentes do que os veículos a combustão. A isenção do IPVA pode ajudar a reduzir o custo de aquisição desses veículos, tornando-os mais acessíveis para os consumidores.
A isenção do IPVA para veículos adaptados para pessoas com deficiência também é uma medida importante, pois pode ajudar a melhorar a acessibilidade para essas pessoas.
Próximos passos
O governo federal ainda precisa regulamentar a medida. A regulamentação deve ser publicada em breve.
Confira a lista completa de veículos que receberão isenção do IPVA:
- Veículos elétricos e híbridos;
- Veículos antigos, com mais de 30 anos de fabricação;
- Veículos de transporte escolar;
- Veículos de transporte de pacientes;
- Veículos de transporte de produtos perecíveis;
- Veículos de transporte de cargas perigosas.