Com o início do ano, surge a dúvida comum: os estagiários têm direito a um período de relaxamento? A resposta é sim! Entretanto, nesse contexto, é chamado de recesso remunerado, diferenciando-se das férias dos contratados pelo regime CLT.
O que é o Recesso Remunerado
De acordo com a Lei 11.788/2008, o estagiário tem direito a 30 dias de descanso a cada 12 meses no mesmo emprego. Se a permanência for menor, o benefício é proporcional. Aproveitar esse intervalo junto com as férias escolares é uma ótima maneira de garantir um descanso completo.
Diferenças entre Estagiários e Trabalhadores Efetivos
Estagiários e trabalhadores efetivos compartilham atividades laborais, mas são contratados de formas distintas. As terminologias específicas visam separar o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Características do Estágio
O estágio tem o propósito de integrar estudantes ao mercado de trabalho, proporcionando experiência prática e aplicação do conhecimento teórico. Com carga horária máxima de seis horas diárias e 30 horas semanais, permite a conciliação entre estudos e trabalho, reduzindo a evasão escolar.
Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte
Estágios oferecem bolsa-auxílio, determinada pela contratante. Esse valor deve ser justo, considerando atividades, requisitos e custo de vida na região. Destina-se a custear estudos, despesas domésticas ou sustentar a família. Auxílio-transporte é obrigatório, exceto no home office.
Por que Contratar Estagiários
Contratar estagiários traz benefícios para empresas e alunos. Alunos trazem inovação, atualização, adaptabilidade às tecnologias e disposição para aprender. Empresas ficam livres de encargos trabalhistas, contribuindo para a formação profissional do aluno.
Uma Relação Ganha-Ganha
O estágio é uma relação de ganho para ambas as partes. O estagiário tem a oportunidade de aprender na prática, enquanto a empresa recebe contribuições inovadoras sem encargos trabalhistas. Uma prática que, quando incentivada, fortalece o futuro profissional do Brasil.