O Ministério do Trabalho já se posicionou sobre a proposta de salário mínimo de R$ 1.320 para motoristas Uber e 99. Em 2 de agosto de 2023, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, defendeu a ideia de garantir um salário mínimo para os trabalhadores de aplicativo. Isso significaria assegurar que esses profissionais ganhem pelo menos R$ 1.320 por mês.
Macena afirmou que a proposta é importante para garantir a dignidade dos trabalhadores de aplicativo e para reduzir a desigualdade no Brasil. Ele também disse que a proposta é viável, pois as plataformas de transporte e entrega têm condições de arcar com o custo.
A proposta do Ministério do Trabalho ainda está em fase de discussão. As plataformas de transporte e entrega têm se posicionado contra a proposta, argumentando que ela seria prejudicial ao setor e que poderia levar ao aumento dos preços dos serviços.
A seguir, vamos apresentar um resumo das principais posições sobre a proposta de salário mínimo de R$ 1.320 para motoristas Uber e 99:
Posição do Ministério do Trabalho:
- Favorável à proposta;
- Argumenta que a proposta é importante para garantir a dignidade dos trabalhadores de aplicativo e para reduzir a desigualdade no Brasil;
- Argumenta que a proposta é viável, pois as plataformas de transporte e entrega têm condições de arcar com o custo.
Posição das plataformas de transporte e entrega:
- Contra a proposta;
- Argumentam que a proposta seria prejudicial ao setor e que poderia levar ao aumento dos preços dos serviços;
- Argumentam que a proposta é inviável, pois as plataformas de transporte e entrega não têm condições de arcar com o custo.
Posição dos trabalhadores de aplicativo:
- Favorável à proposta;
- Argumentam que a proposta é importante para melhorar as condições de trabalho e para garantir uma renda mínima.
O futuro da proposta ainda é incerto. No entanto, a posição do Ministério do Trabalho é um importante passo para a regulamentação do trabalho de aplicativo no Brasil.