O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos trabalhistas dos brasileiros. Ele é um fundo de poupança compulsória que todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito. O FGTS é depositado pelo empregador mensalmente em uma conta vinculada ao trabalhador no Caixa Econômica Federal.
Atualmente, o saldo do FGTS é corrigido monetariamente pela Taxa Referencial (TR). No entanto, muitos trabalhadores acreditam que a TR é um índice de correção monetária ineficiente, que não acompanha a inflação. Por isso, eles pedem a revisão do FGTS, para que o saldo seja corrigido por um índice mais justo.
O que pode mudar com a revisão do FGTS?
Se a revisão do FGTS for aprovada, o saldo do fundo poderá ser corrigido por um índice mais justo, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA). Com isso, o saldo do FGTS poderá aumentar significativamente.
Além da correção monetária, a revisão do FGTS também poderá incluir outras mudanças, como:
- Aplicação de juros sobre o saldo corrigido: Atualmente, o saldo do FGTS não rende juros. Com a revisão, o saldo corrigido poderá render juros, aumentando ainda mais o valor do fundo.
- Restituição de valores indevidamente descontados: Os trabalhadores que tiveram valores indevidamente descontados do FGTS poderão pedir a restituição desses valores.
Quais são as chances da revisão do FGTS ser aprovada?
As chances da revisão do FGTS serem aprovadas são altas. O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que a TR é um índice de correção monetária ineficiente. Além disso, há uma série de ações judiciais pedindo a revisão do FGTS, que estão tramitando em todo o país.
Como pedir a revisão do FGTS?
Atualmente, é possível pedir a revisão do FGTS por meio de uma ação judicial. Para isso, é necessário contratar um advogado ou procurar uma associação de trabalhadores que ofereça esse serviço.
O que fazer se o STF aprovar a revisão do FGTS?
Se o STF aprovar a revisão do FGTS, os trabalhadores que já pediram a revisão judicial terão direito à diferença entre o valor corrigido pela TR e o valor corrigido pelo índice escolhido pelo STF.
Os trabalhadores que ainda não pediram a revisão do FGTS também poderão pedir a revisão, mas terão direito apenas à diferença entre o valor corrigido pela TR e o valor corrigido pelo índice escolhido pelo STF a partir da data do pedido de revisão.
Conclusão
A revisão do FGTS é uma demanda antiga dos trabalhadores brasileiros. Se a revisão for aprovada, o saldo do fundo poderá aumentar significativamente, proporcionando um benefício importante para os trabalhadores.