O saldo do FGTS de milhões de trabalhadores brasileiros pode ter um aumento significativo, entre R$ 5 mil e R$ 500 mil, em decorrência da revisão da taxa de correção do fundo, que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a correção é feita pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, enquanto a proposta em julgamento defende a utilização da inflação como índice de atualização.
Quem pode receber
- Trabalhadores que possuem contas do FGTS com saldo acima de R$ 5 mil;
- Titulares de contas ativas ou inativas;
- Ex-funcionários públicos federais, estaduais e municipais;
- Trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho extintos após 1990.
O que está em julgamento
A constitucionalidade da lei que criou a TR como índice de correção do FGTS. A alegação é que a TR não acompanha a inflação real do país, o que gera perdas para os trabalhadores.
Quando o julgamento pode ocorrer
Ainda não há data definida para o julgamento do caso pelo STF.
Como acompanhar o andamento do processo
- Consultando os sites do STF e de veículos de comunicação especializados em economia;
- Acompanhando as redes sociais de entidades que defendem os direitos dos trabalhadores.
Importante:
- A revisão, caso seja aprovada pelo STF, não será automática. Os trabalhadores que desejam receber os valores devidos precisarão entrar com ação judicial;
- É fundamental buscar orientação jurídica especializada para saber se você tem direito à revisão e como proceder para receber os valores.
Fontes:
- Saiba como aumentar seus ganhos com a revisão do fundo de garantia: Descubra Como Aumentar seus Rendimentos com a Revisão do FGTS
- Revisão do FGTS aumenta valores que chegam entre R$ 5 mil e R$ 500 mil; veja quem pode receber: Descubra Como Aumentar seus Rendimentos com a Revisão do FGTS
- Salvo do FGTS passa por grande mudança a partir deste mês; consulte o valor: https://seceg.com.br/saldo-do-fgts-passa-por-grande-mudanca-a-partir-deste-mes-consulte-o-valor/
Informações adicionais:
- O valor a ser recebido por cada trabalhador será calculado individualmente, de acordo com o saldo da conta e o tempo de trabalho;
- A revisão pode beneficiar cerca de 100 milhões de trabalhadores;
- O impacto no orçamento do governo ainda está sendo estimado.
Recomendação:
É importante acompanhar o andamento do processo no STF e buscar orientação jurídica especializada para saber se você tem direito à revisão e como proceder para receber os valores.tunesharemore_vert