Quando pode ressarcir Pix, O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos que permite a transferência de valores entre contas bancárias em apenas alguns segundos. Por ser um sistema rápido e prático, o Pix tem se tornado cada vez mais popular no Brasil.
No entanto, é importante estar atento aos riscos de erros na hora de fazer uma transferência por Pix. Erros de digitação, por exemplo, podem levar a transferências para contas indevidas.
Neste caso, o cliente pode solicitar o estorno do valor ao banco. A legislação brasileira estabelece que os bancos são responsáveis por ressarcir os clientes por danos causados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.
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Essa responsabilidade é objetiva, ou seja, o banco é obrigado a restituir o valor independentemente de culpa. No entanto, o cliente deve comprovar que a transferência foi feita de forma indevida.
Para isso, é importante que o cliente guarde os comprovantes da transferência, como o código QR ou o número da chave Pix. Também é importante registrar um boletim de ocorrência caso a transferência tenha sido feita por meio de um golpe.
Em alguns casos, o banco pode exigir que o cliente faça uma investigação para identificar o recebedor do valor indevido. Se o recebedor for identificado, o banco poderá solicitar a devolução do valor ao mesmo.
No entanto, se o recebedor não for identificado, o banco será obrigado a ressarcir o cliente.
A seguir, confira alguns exemplos de situações em que o banco é obrigado a ressarcir o cliente por Pix feito de forma indevida:
- Erro de digitação na chave Pix ou no código QR;
- Transferência feita por meio de um golpe;
- Transferência feita para uma conta que não existe;
- Transferência feita para uma conta que não é do destinatário.
É importante ressaltar que o banco não é obrigado a ressarcir o cliente se a transferência foi feita de forma intencional. Por exemplo, se o cliente digitou a chave Pix ou o código QR errado de propósito, o banco não será obrigado a ressarcir o valor.
Para evitar erros na hora de fazer uma transferência por Pix, é importante seguir as seguintes dicas:
- Verifique se a chave Pix ou o código QR estão corretos antes de confirmar a transferência;
- Não compartilhe sua chave Pix com pessoas desconhecidas;
- Cuidado com golpes que prometem dinheiro fácil;
- Use um aplicativo de segurança para proteger seu celular.