Resposta curta: Não, a empresa não pode te obrigar a trabalhar durante os feriados, salvo em casos excepcionais.
Resposta longa:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os feriados são dias de descanso remunerado para todos os trabalhadores, inclusive os celetistas, que são contratados por meio de carteira assinada.
A CLT estabelece que os feriados nacionais são dias de descanso remunerado, inclusive para os trabalhadores que trabalham em regime de escala. Os feriados municipais e estaduais também são considerados dias de descanso remunerado, desde que sejam considerados feriados pelo município ou pelo estado em que o trabalhador reside ou trabalha.
Em quais casos a empresa pode obrigar o trabalhador a trabalhar durante os feriados?
A empresa só pode obrigar o trabalhador a trabalhar durante os feriados em casos excepcionais, como em situações de força maior ou em caso de necessidade imperiosa do serviço. Nesses casos, o trabalhador deve ser remunerado pelo trabalho prestado, com adicional de 100% sobre o salário normal.
Além disso, a empresa deve comunicar o trabalhador com antecedência mínima de 48 horas sobre a necessidade de trabalhar durante os feriados.
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Alguns exemplos de situações em que a empresa pode obrigar o trabalhador a trabalhar durante os feriados:
- Em caso de força maior, como um acidente ou uma catástrofe natural, que impeça o funcionamento da empresa.
- Em caso de necessidade imperiosa do serviço, como um evento que exija a presença do trabalhador, mesmo que seja feriado.
- Em caso de trabalho em regime de escala, que exige que o trabalhador trabalhe em feriados.
No caso de trabalho em regime de escala, o trabalhador deve ser remunerado pelo trabalho prestado nos feriados, com adicional de 100% sobre o salário normal. Além disso, a empresa deve comunicar o trabalhador com antecedência mínima de 48 horas sobre a necessidade de trabalhar durante os feriados.
O que fazer se a empresa me obrigar a trabalhar durante os feriados?
Se você for obrigado a trabalhar durante os feriados, é importante que você saiba seus direitos e que exija que a empresa cumpra a lei.
Você pode:
- Exigir que a empresa pague o adicional de 100% sobre o salário normal pelo trabalho prestado durante os feriados.
- Exigir que a empresa dê uma folga compensatória em dia posterior pelo trabalho prestado durante os feriados.
- Denunciar a empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Se você está com dúvidas sobre seus direitos trabalhistas, entre em contato com um advogado ou com o Ministério do Trabalho e Emprego.
Em geral, a empresa não pode obrigar o trabalhador a trabalhar durante os feriados. No entanto, existem alguns casos excepcionais em que a empresa pode exigir que o trabalhador trabalhe nesses dias, como em situações de força maior ou em caso de necessidade imperiosa do serviço. Nesses casos, o trabalhador deve ser remunerado pelo trabalho prestado, com adicional de 100% sobre o salário normal.