Em 2024, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) será zerado para motos de até 170 cilindradas em todo o Brasil. Além disso, alguns estados também estão estudando a possibilidade de zerar o IPVA para carros elétricos e híbridos.
Motos de até 170 cilindradas
A alíquota do IPVA para motos de até 170 cilindradas foi reduzida a zero em 2022, por meio do Projeto de Resolução do Senado Federal (PRS) 3/2019. A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 12 de julho de 2022 e começou a valer em 1º de janeiro de 2023.
Carros elétricos e híbridos
Alguns estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão estudando a possibilidade de zerar o IPVA para carros elétricos e híbridos. A medida ainda não foi aprovada, mas pode ser implementada em 2024.
Outros casos
Além das motos de até 170 cilindradas e dos carros elétricos e híbridos, existem outros casos em que o IPVA pode ser zerado ou reduzido. Alguns exemplos são:
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação;
- Veículos utilizados por pessoas com deficiência;
- Veículos utilizados por taxistas e motoristas de aplicativo;
- Veículos utilizados por órgãos públicos.
Como saber se tenho direito ao IPVA zerado
Para saber se você tem direito ao IPVA zerado em 2024, consulte a legislação do seu estado. Você também pode entrar em contato com o órgão responsável pelo IPVA no seu estado para obter mais informações.
A seguir, você encontra uma lista dos estados que já zeraram o IPVA para motos de até 170 cilindradas:
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins