a lista de doenças que garantem afastamento por invalidez foi atualizada pelo INSS em 2023. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União em 13 de julho de 2023.
As principais mudanças na lista são as seguintes:
- A inclusão de novas doenças, como a fibrose cística e a doença de Parkinson;
- A exclusão de doenças que não são mais consideradas incapacitantes, como a hipertensão arterial e o diabetes mellitus;
- A alteração do critério de concessão do benefício para algumas doenças, como a tuberculose ativa, que agora não exige o cumprimento do período de carência.
A lista atualizada de doenças que garantem afastamento por invalidez está disponível no site do INSS.
Doenças que garantem afastamento por invalidez
A lista de doenças que garantem afastamento por invalidez é baseada na avaliação da incapacidade para o trabalho. A incapacidade é definida como a perda ou redução da capacidade de um indivíduo para exercer suas atividades laborais.
Para ser considerado incapacitado para o trabalho, o indivíduo deve apresentar uma doença ou lesão que cause um comprometimento significativo de suas funções físicas ou mentais. A gravidade da doença ou lesão deve ser avaliada por um médico perito do INSS.
Concessão do benefício
O benefício de auxílio-doença é concedido ao trabalhador que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O benefício de aposentadoria por invalidez é concedido ao trabalhador que está incapacitado para o trabalho de forma permanente.
Para solicitar o benefício, o trabalhador deve apresentar um requerimento ao INSS e apresentar documentos que comprovem a sua incapacidade. Os documentos necessários podem variar de acordo com a doença ou lesão.
Dicas
Para ter direito ao benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é importante seguir algumas dicas:
- Procure um médico para diagnosticar a sua doença ou lesão;
- Mantenha seus documentos médicos atualizados;
- Solicite o benefício ao INSS com antecedência;
- Contrate um advogado se necessário.
O benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez pode ser uma ajuda importante para pessoas que estão incapacitadas para o trabalho. Ao solicitar o benefício, você pode garantir a sua renda e o seu sustento.