A correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um tema que sempre gera muita expectativa entre os trabalhadores brasileiros. Afinal, trata-se de um direito que pode garantir um bom retorno financeiro aos trabalhadores, principalmente em momentos de inflação alta.
No dia 13 de julho de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a correção do FGTS deve ser feita com base na Taxa Referencial (TR), acrescida de juros de 1% ao mês, mais os juros da caderneta de poupança. A decisão foi tomada por maioria de votos, com cinco votos a favor e quatro contra.
A correção do FGTS é feita com base na TR desde 1999, quando o Plano Real foi implantado. No entanto, a TR é uma taxa artificial, que não reflete a inflação real do país. Isso significa que o FGTS perde valor ao longo do tempo, pois a correção não é suficiente para acompanhar o aumento dos preços.
A decisão do STF é um importante passo para garantir uma correção mais justa do FGTS. Com a nova fórmula, os trabalhadores terão direito a um retorno financeiro maior, que poderá ajudar a compensar a perda do poder de compra.
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Como a correção do FGTS pode impactar no seu bolso?
A correção do FGTS pode impactar no seu bolso de duas maneiras:
- Aumento do saldo do FGTS: A correção aumenta o saldo do fundo, o que pode ser útil para a aquisição de um imóvel ou para a aposentadoria.
- Recebimento de valores retroativos: Os trabalhadores que tiveram o FGTS depositado com base na TR poderão receber valores retroativos, correspondentes à diferença entre a correção atual e a correção anterior.
Prazo para a aplicação da nova correção
O governo federal tem até o dia 31 de dezembro de 2023 para regulamentar a nova fórmula de correção do FGTS. A partir dessa data, a correção atual, baseada na TR, será suspensa e a nova fórmula será aplicada.
O que você precisa fazer?
Se você tem saldo, é importante acompanhar a regulamentação da nova fórmula de correção. Assim que ela for publicada, você poderá verificar se tem direito a receber valores retroativos.
Para verificar o saldo do seu FGTS, você pode acessar o site da Caixa Econômica Federal ou o aplicativo FGTS.
A correção do FGTS é um direito dos trabalhadores brasileiros. A decisão do STF é um passo importante para garantir uma correção mais justa do fundo, o que pode impactar positivamente no bolso dos trabalhadores.
Impacto da correção do FGTS no saldo do fundo
A nova fórmula de correção deve gerar um impacto positivo no saldo do fundo. Isso porque a TR não acompanha a inflação real do país, o que significa que o FGTS perde valor ao longo do tempo. Com a nova fórmula, o fundo será corrigido de forma mais justa, o que resultará em um aumento do saldo.
Impacto da correção do FGTS no recebimento de valores retroativos
Os trabalhadores que tiveram o depositado com base na TR poderão receber valores retroativos, correspondentes à diferença entre a correção atual e a correção anterior. O valor dos retroativos será calculado a partir da data do depósito do FGTS até a data da regulamentação da nova fórmula de correção.
Como verificar se você tem direito a receber valores retroativos
Para verificar se você tem direito a receber valores retroativos, você precisará acessar o site da Caixa Econômica Federal ou o aplicativo FGTS. No site, você precisará informar o seu CPF e a data de nascimento. No aplicativo, você precisará informar o seu CPF e o número do seu NIS.
Após informar os seus dados, você poderá consultar o seu saldo do FGTS e verificar se há valores retroativos disponíveis para saque.
A decisão do STF é um importante passo para garantir uma correção mais justa do FGTS. Com a nova fórmula, os trabalhadores terão direito a um retorno financeiro maior, que poderá ajudar a compensar a perda do poder de compra.
O impacto da correção no saldo do fundo e no recebimento de valores retroativos ainda não é possível de ser mensurado com precisão. No entanto, é esperado que a nova fórmula gere um impacto positivo no bolso dos trabalhadores brasileiros.
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