Aposentar-se pelo INSS é um marco na vida, mas você sabia que existem estratégias para ampliar o valor do seu benefício? Este guia prático explora nove opções divulgadas pelo INSS para garantir que você esteja aproveitando ao máximo o que tem direito.
Certifique-se de Estar Dentro do Prazo: Revisões em Até 10 Anos
O INSS destaca que você tem até dez anos após receber o primeiro benefício para solicitar revisões. Este é um prazo crucial para corrigir erros no cálculo ou inclusões de períodos de trabalho omitidos. Não deixe essa oportunidade passar.
Canal Oficial para Revisões: INSS e Processos Judiciais
O INSS é o primeiro local para buscar revisões. Utilize o canal 135, o aplicativo ou o site Meu INSS. Para processos judiciais até 60 salários mínimos, não é obrigatório um advogado, mas ter um ao seu lado é recomendável.
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Como Pedir Revisão do Benefício do INSS: Passo a Passo
Qualquer beneficiário do INSS pode solicitar revisões, desde que haja discrepância no cálculo. Seja específico na sua solicitação para evitar negativas. Abaixo estão as nove revisões mais pedidas no INSS ou na Justiça:
- Erro de Cálculo: Corrige falhas no cálculo da aposentadoria, incluindo períodos de trabalho omitidos ou salários incorretos.
- Inclusão de Tempo Especial: Converte o tempo especial em comum, caso tenha trabalhado em condições especiais até novembro de 2019.
- Revisão da Vida Toda: Inclui no cálculo valores em moedas estrangeiras antes de julho de 1994, conforme decisão do STF.
- Revisão do Teto 1991-2003: Ajusta benefícios limitados ao teto previdenciário entre 1991 e 2003.
- Revisão do “Buraco Negro”: Busca correção judicial se aposentou entre 1988 e 1991 e foi prejudicado pelo reajuste acima da inflação.
- Revisão de Trabalho no Campo: Reconhecimento de períodos trabalhados em economia familiar no campo até 1991, sem precisar pagar contribuições.
- Revisão para Incluir Ações Trabalhistas: Reconhecimento de vínculos trabalhistas ou verbas salariais não pagas pelo empregador.
- Revisão do Direito Adquirido Antes da Reforma: Para quem tinha condições mínimas antes da reforma de 2019, prove que o direito foi desconsiderado por erro do INSS.
- Revisão para Incluir Tempo de Serviço Público e da Carreira Militar: Considera o tempo de serviço militar ou de funcionário público no cálculo do benefício.
Passo a Passo para Pedir a Revisão no INSS
Antes de recorrer à Justiça, consulte um especialista para avaliar a vantagem do seu caso. Documentos como decisões trabalhistas, comprovantes de tempo no campo e provas de serviço militar são cruciais para revisões específicas. Após obter suporte técnico, siga estes passos:
- Acesse o site ou app MEU INSS.
- Entre com a sua conta Gov.br.
- Informe seu CPF e clique em “Avançar”.
- Digite sua senha e clique em “Entrar”.
- Em “Do que você precisa”, escreva: “Revisão”.
- Siga os próximos passos informando os dados solicitados.
Rumo a uma Aposentadoria mais Justa
Este guia oferece um panorama das estratégias disponíveis para ampliar sua aposentadoria. Lembre-se de que as informações são baseadas nas políticas vigentes até janeiro de 2024. Aproveite as oportunidades para garantir que sua aposentadoria reflita devidamente sua trajetória de trabalho e contribuições.