O momento do término de um contrato de trabalho pode ser repleto de dúvidas e incertezas. A rescisão trabalhista é um direito do trabalhador e pode ser a vantagem em meio às desvantagens de perder um emprego. Serve para amparar o colaborador enquanto ele procura uma nova oportunidade. Neste artigo, explicaremos como calcular sua rescisão trabalhista, garantindo que você entenda esse processo essencial.
Passo a Passo para Calcular sua Rescisão Trabalhista
Em geral, o cálculo da rescisão é de responsabilidade do departamento de Recursos Humanos da empresa. No entanto, o valor varia significativamente de acordo com o tipo de demissão. Aqui estão algumas das situações em que a rescisão pode ocorrer:
- Demissão sem Justa Causa: Quando o empregador demite o funcionário sem motivo justificável.
- Demissão por Justa Causa: Quando o funcionário é demitido devido a alguma falta grave.
- Demissão de Comum Acordo: Quando ambas as partes (empregador e empregado) concordam com a demissão.
- Rescisão Indireta: Quando o empregado se demite, mas alega que a empresa agiu de maneira a forçar sua saída.
Para entender como calcular sua rescisão, siga estas etapas e evite prejuízos caso o cálculo seja feito incorretamente.
Como Calcular o Valor da Rescisão Trabalhista
- Saldo de Salário: O primeiro passo é calcular o saldo de salário do funcionário no mês da rescisão. Para isso, divida o valor total do salário por 30 (dias) e multiplique pelo número de dias trabalhados naquele mês.
- Férias Vencidas e Proporcionais: O cálculo das férias vencidas inclui um terço do salário. As férias proporcionais são calculadas de acordo com os meses trabalhados, somando o valor das férias.
- Décimo Terceiro Salário: O décimo terceiro proporcional é calculado com base nos meses trabalhados no ano da rescisão, conforme o salário mensal e a divisão pelo número de meses no ano.
- Aviso Prévio: O aviso prévio pode variar de acordo com o tempo de trabalho do funcionário, com o acréscimo de 3 dias a cada ano trabalhado.
- Aviso Prévio Indenizado: Esse cálculo é feito como 30 dias mais 3 x (1), multiplicado pelo valor da diária do funcionário.
- FGTS e Multa de 40%: A contribuição mensal do FGTS é de 8% do salário do funcionário, multiplicada pela quantidade de meses trabalhados. A multa de 40% é calculada multiplicando a porcentagem pelo valor do FGTS.
Ao seguir esses passos, você poderá calcular sua rescisão trabalhista com precisão e garantir que seus direitos sejam respeitados. A rescisão é um direito importante para os trabalhadores, e compreender como ela é calculada é essencial para assegurar que você receba o que lhe é devido.
Portanto, esteja ciente de suas finanças e direitos trabalhistas, e não deixe de buscar orientação profissional sempre que necessário. A rescisão é um processo legal, e a correta compreensão desse direito é fundamental para garantir um encerramento adequado do contrato de trabalho.
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