O calendário de pagamentos dos programas sociais, gerenciados pelo aplicativo Caixa Tem, está passando por alterações significativas até o final de janeiro. Essas mudanças impactam benefícios essenciais como o PIS/PASEP 2024, administrado pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa Econômica Federal (CEF). Aqui estão as informações cruciais para você ficar por dentro dessas modificações.
PIS/PASEP 2024: O Que Esperar?
O PIS/PASEP 2024, referente ao ano-base 2022, disponibilizará valores para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Com pagamentos iniciando em 15 de fevereiro e estendendo-se até 15 de agosto, o benefício pode alcançar até um salário mínimo.
Alterações nas Datas de Pagamento
As datas de pagamento serão organizadas de acordo com o mês de nascimento para o PIS e o dígito final da inscrição para o PASEP.
Consulta de Elegibilidade
Para verificar a elegibilidade ao abono, os trabalhadores podem consultar a partir de 5 de fevereiro de 2024, utilizando o portal Gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).
Pré-Requisitos para Recebimento
- Inscrição nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Importância do Tempo de Inscrição
O trabalhador deve ter, no mínimo, cinco anos de inscrição nos programas PIS/PASEP para receber o abono, independentemente de ter trabalhado por um período menor durante o ano de referência.
Valor do Abono
O valor do PIS/PASEP 2024 varia de acordo com o tempo trabalhado, podendo chegar a até R$ 1.412,00 para 12 meses trabalhados.
Calendário do PIS/PASEP 2024
PIS:
- Janeiro a Agosto: 15 de fevereiro a 15 de agosto de 2024.
PASEP:
- Inscrição Final 0 a 9: 15 de fevereiro a 15 de agosto de 2024.
O PIS/PASEP 2024 apresenta mudanças no calendário de pagamentos, impactando milhões de trabalhadores. É crucial ficar atento às datas específicas para garantir o recebimento do benefício. Lembre-se de verificar sua elegibilidade e cumprir os pré-requisitos estabelecidos para assegurar seu direito ao abono salarial.
Esteja preparado para acessar as informações necessárias e utilizar as ferramentas online disponíveis, como o portal Gov.br e o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, para consultar sua situação e garantir o recebimento do PIS/PASEP 2024.