A possibilidade de receber tanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) quanto o Bolsa Família depende de alguns fatores.
Em resumo:
- Até junho de 2023: Era possível que membros de uma mesma família recebessem ambos os benefícios, desde que a renda familiar por pessoa estivesse dentro dos limites estabelecidos para cada programa.
- A partir de junho de 2023: Uma nova lei entrou em vigor, proibindo o acúmulo do BPC com outros benefícios da seguridade social, com algumas exceções.
Exceções à regra:
- Assistência médica: Benefícios como planos de saúde podem ser mantidos junto com o BPC.
- Pensão especial de natureza indenizatória: Pensões específicas podem ser acumuladas com o BPC.
- Transferências de renda como o Bolsa Família: Em alguns casos, o Bolsa Família pode ser mantido junto com o BPC.
É importante ressaltar que:
- Cada caso é único: A possibilidade de acumular os benefícios depende da análise da sua situação específica.
- Legislação em constante atualização: As regras podem mudar, por isso é fundamental consultar fontes oficiais para obter informações atualizadas.
Recomendações:
- Procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): Profissionais do CRAS podem te orientar sobre seus direitos e te ajudar a entender as regras para cada programa.
- Consulte o site da Previdência Social: O site do INSS oferece informações detalhadas sobre o BPC-LOAS e outros benefícios.
- Entre em contato com a Caixa Econômica Federal: A Caixa é responsável pelo pagamento do Bolsa Família e pode fornecer informações sobre a compatibilidade dos programas.
Em suma:
Embora a nova lei tenha restringido o acúmulo do BPC com outros benefícios, ainda existem situações em que é possível receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família. Para ter certeza sobre seus direitos, procure orientação profissional.
Observação: As informações aqui apresentadas são de caráter geral e não substituem uma consulta a um profissional especializado.