O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, realizou em 2023 o bloqueio de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família para análise, resultando no cancelamento de 3,7 milhões deles. Em janeiro, novos bloqueios são esperados, mas o governo destaca que é possível reverter essa situação em até dois dias. Entenda como funciona o bloqueio do Bolsa Família, suas razões e como proceder para desbloquear o benefício de forma rápida.
Razões para o Bloqueio do Bolsa Família:
O bloqueio do Bolsa Família é uma medida adotada para advertir que há problemas no cadastro do beneficiário ou que não foram cumpridas as condicionalidades obrigatórias. As razões que podem levar ao bloqueio incluem:
- Dados Inconsistentes no Cadastro Único: Informações incorretas, inconsistentes ou falsas no Cadastro Único podem resultar no bloqueio.
- Frequência Escolar Abaixo de 75%: Caso a frequência escolar das crianças do grupo familiar seja inferior a 75% ao longo do ano.
- Não Realização de Consultas de Pré-natal por Gestantes: Gestantes beneficiárias que não realizam as consultas de pré-natal podem ter o benefício bloqueado.
- Caderneta de Vacinação Desatualizada: Crianças do grupo familiar com a caderneta de vacinação desatualizada podem estar sujeitas ao bloqueio.
- Falta de Acompanhamento Nutricional para Crianças de até 7 Anos: Se as crianças de até 7 anos não realizarem o acompanhamento nutricional, incluindo medição de altura e peso.
- Não Saque do Benefício por Mais de 120 Dias: A falta de saque do benefício por mais de 120 dias também pode levar ao bloqueio.
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Procedimentos para Desbloquear o Bolsa Família:
O titular do benefício é notificado sobre o bloqueio por meio do aplicativo do programa, Caixa Tem ou por SMS. Uma vez ciente da suspensão, os passos a serem seguidos são:
- Resolva a Pendência Conforme a Notificação: Dirija-se ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) para atualização de dados, ao posto de saúde para acompanhamento ou à Receita Federal para regularização do CPF.
- Após a Regularização, Retorne ao CRAS: Após resolver as pendências, retorne à unidade do CRAS para atualizar o Cadastro Único apresentando o comprovante de regularização.
- Pronto: Com essas etapas concluídas, o beneficiário estará apto a ter o Bolsa Família desbloqueado em até 48 horas.
Agilidade na Regularização para Garantir os Benefícios
É essencial que os beneficiários do Bolsa Família estejam atentos às notificações sobre bloqueios e ajam prontamente para resolver as pendências. Ao seguir os passos indicados e buscar a regularização nas instâncias adequadas, é possível desbloquear o benefício em um curto período, assegurando assim a continuidade do suporte financeiro proporcionado pelo programa.
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