O Benefício de Prestação Continuada (BPC) desempenha um papel crucial no amparo financeiro a indivíduos em vulnerabilidade socioeconômica no Brasil, abrangendo idosos e pessoas com deficiência. Este benefício, equivalente ao salário mínimo, é vital para milhares de brasileiros. A seguir, detalharemos como solicitar o BPC online em 2024 e as mudanças nos critérios, incluindo o impacto do reajuste do salário mínimo.
O que é o BPC e quem pode requerer?
O BPC é uma assistência destinada a pessoas com deficiência, sem restrição de idade, desde que a condição cause limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais. Além disso, é destinado a idosos com 65 anos ou mais. Ao contrário da aposentadoria, não requer contribuições ao INSS para elegibilidade. No entanto, não inclui o pagamento do 13º salário. Também beneficia crianças e adolescentes com deficiência de longa duração, sem idade mínima para concessão.
Veja Também: Beneficiários do BPC: Reajuste, Abono Extra e Moradia Gratuita em 2024
Critérios para solicitar o BPC
Para ser elegível ao BPC, é necessário cumprir critérios específicos, incluindo a inscrição e atualização no Cadastro Único (CadÚnico). Pessoas com deficiência não devem exercer atividade profissional e devem estar em vulnerabilidade econômica. A renda per capita familiar não pode exceder ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 353,00 por pessoa.
Como solicitar o BPC online em 2024?
A solicitação online pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS. Após download, selecione “Agendar/Solicitar”, escolha “Novo Aplicativo”, opte pelo serviço desejado, atualize os dados de contato e preencha as informações para enviar o pedido. Alternativamente, pode ser feita pelo telefone 135 ou presencialmente em uma Agência da Previdência Social.
Reajuste do salário mínimo em 2024
Para 2024, o presidente Lula definiu o salário mínimo em R$ 1.412, um aumento de R$ 92. Esse reajuste impacta benefícios sociais, incluindo o BPC. O valor máximo da renda per capita familiar para acesso ao benefício aumentará de R$ 660 para R$ 706, ampliando o acesso ao BPC.
Critérios para solicitar o BPC em 2024
Além dos critérios anteriores, é necessário estar registrado no CadÚnico, que considera vulnerabilidade familiar, carência econômica, idade, histórico de deficiência, entre outros. O grupo familiar inclui cônjuge, pais, irmãos solteiros, filhos e menores tutelados, todos residindo no mesmo local.
O processo de solicitação envolve cadastro no CadÚnico, perícia médica, verificação de requisitos ao INSS e renda familiar. Para solicitar em 2024, beneficiários podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
Site Meu INSS: Link
App Meu INSS para Android: Link
App Meu INSS para iPhone (iOS): Link
Apesar dos critérios rigorosos, solicitar o BPC online em 2024 é uma alternativa simples e essencial de apoio financeiro para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.