A partir de janeiro, a tabela do seguro-desemprego para o ano de 2024 passa por um reajuste, conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa atualização é anual e segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do último ano. Vamos compreender as mudanças e como solicitar esse benefício.
Reajuste Anual Obrigatório
A cada ano, a tabela do seguro-desemprego precisa ser ajustada, sendo que o valor mínimo deve acompanhar o piso salarial do país, garantindo que nenhum pagamento do governo federal seja inferior a esse valor. No entanto, o valor máximo a ser recebido surpreendeu negativamente parte da população.
O piso do seguro-desemprego é equivalente ao salário mínimo de 2024, considerando o INPC de 2023 somado ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2022 para o reajuste. Enquanto as demais faixas levaram em consideração apenas o INPC de 3,71%, o que desapontou alguns indivíduos.
Nova Tabela do Seguro-Desemprego 2024
A tabela atualizada do seguro-desemprego para 2024 é estruturada da seguinte maneira:
- Salário médio até R$ 2.041,39: Multiplica-se o salário médio por 0,8.
- Salário médio de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65: O valor que excede R$ 2.041,39 é multiplicado por 0,5 e soma-se a R$ 1.633,10.
- Salário médio acima de R$ 3.402,65: O valor é fixo em R$ 2.313,74.
O salário médio é calculado como a soma da remuneração dos últimos três meses anteriores à demissão, dividida por três.
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Quem Tem Direito ao Seguro-Desemprego?
O seguro-desemprego é destinado a:
- Trabalhadores com carteira assinada e empregados domésticos dispensados sem justa causa, incluindo dispensa indireta.
- Trabalhadores formais com contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional, desde que oferecido pelo empregador.
- Pescadores profissionais durante o período do defeso.
- Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
É crucial destacar que para ter direito ao benefício, o trabalhador não pode ter renda própria e não pode estar recebendo outros benefícios previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Se você se enquadra nos critérios e precisa solicitar o seguro-desemprego, siga os procedimentos adequados para garantir esse suporte financeiro durante o período de desemprego.