A aposentadoria antecipada, também conhecida como aposentadoria proporcional, oferece uma alternativa atrativa para aqueles que desejam se aposentar mais cedo. No entanto, essa modalidade vem com a contrapartida de um benefício reduzido. Vamos explorar os aspectos fundamentais dessa opção, os requisitos necessários e as considerações importantes para quem busca se aposentar em 2024.
Aposentadoria Antecipada: Uma Opção de Transição
Desde 1998, a aposentadoria antecipada tornou-se uma Regra de Transição, não mais aplicável aos filiados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) após essa data. Essa opção, disponível apenas para quem contribuiu antes de 16/12/1998, continua sendo uma escolha viável para alguns segurados do INSS.
Quem Tem Direito à Aposentadoria Antecipada
A aposentadoria antecipada é exclusiva para os segurados do INSS filiados antes da vigência da EC 20/1998. Homens precisam ter 53 anos de idade, 30 anos de contribuição e um pedágio de 40%, enquanto mulheres devem ter 48 anos, 25 anos de contribuição e cumprir o mesmo pedágio. Todos esses requisitos devem ser atendidos até 13/11/2019.
Requisitos Temporais e Elegibilidade
É essencial observar atentamente o pedágio de 40% para garantir a elegibilidade à aposentadoria antecipada. Os requisitos, como idade e tempo de contribuição, devem ser atendidos até 13/11/2019, data da entrada em vigor da reforma que eliminou essa possibilidade, exceto para aqueles com direito adquirido.
Cálculo do Valor da Aposentadoria Antecipada
O valor da aposentadoria antecipada é calculado de forma peculiar. A média aritmética dos 80% maiores salários desde julho de 1994, corrigida monetariamente, é multiplicada pelo fator previdenciário. O resultado equivale a 70% do benefício, com adição de 5% para cada ano que ultrapassar o tempo mínimo de contribuição, somado ao pedágio.
Solicitação em 2024: Atendendo aos Requisitos Necessários
Para alcançar a aposentadoria antecipada em 2024, é crucial atender aos requisitos até 12/11/2019, data anterior à entrada em vigor da Reforma da Previdência, que extinguiu a Regra de Transição. Períodos de trabalho, como no exterior, trabalho rural, e outros não constantes no CNIS, podem contribuir para o cumprimento do tempo de contribuição necessário.
Consulta de Benefícios INSS
Para verificar a elegibilidade e obter informações sobre a aposentadoria antecipada, os segurados podem utilizar o site Meu INSS, fazendo login com a conta gov.br, e acessar o “Extrato de Pagamento”. O aplicativo do INSS e a Central 135 também oferecem opções de consulta.
A aposentadoria antecipada em 2024 requer uma análise cuidadosa dos requisitos e benefícios, considerando a natureza de transição dessa modalidade. Com a devida atenção aos detalhes temporais e aos critérios específicos, os segurados podem explorar essa opção como uma estratégia para antecipar o momento de se aposentar.