Em poucas semanas, milhares de trabalhadores brasileiros terão a oportunidade de acessar uma parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do saque-aniversário. Essa modalidade permite que de 5% a 50% do saldo disponível na conta do FGTS seja retirado anualmente, contudo, é necessário que o trabalhador opte por essa modalidade, dispensando o saque-rescisão.
Quem Pode Receber o FGTS em Fevereiro:
A liberação do saque-aniversário para os nascidos em fevereiro ocorre a partir do dia 1º do mês. No entanto, os beneficiários têm a opção de receber no dia 10, considerando o depósito feito na conta nesse mês. Os trabalhadores que podem receber até 50% do seu saldo na conta do FGTS em fevereiro incluem:
- Nascidos em fevereiro que já tenham optado pelo saque-aniversário em anos anteriores;
- Nascidos em fevereiro, desde que optem pelo saque-aniversário até o último dia do mês do seu nascimento;
- Nascidos de dezembro a janeiro, caso ainda não tenham recebido.
O prazo para efetuar o saque é de 60 dias, permitindo que os nascidos em fevereiro tenham até abril para realizar a retirada.
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Como Consultar o Saldo Disponível no FGTS:
A opção pelo saque-aniversário pode ser realizada no aplicativo FGTS, onde o trabalhador deve escolher essa alternativa. O cálculo do valor a ser recebido considera o saldo disponível na conta do FGTS. Os beneficiários podem consultar o saldo a qualquer momento, seguindo os passos abaixo:
- Acesse o aplicativo FGTS e faça login;
- Selecione o contrato de trabalho correspondente e clique em “Ver mais”;
- Confira o saldo disponível e verifique o último depósito feito pela empresa.
Valores e Alíquotas do Saque-Aniversário:
O valor do saque-aniversário varia conforme o saldo disponível na conta do FGTS, sendo aplicadas as seguintes alíquotas:
| Limite das Faixas de Saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Essa tabela apresenta as alíquotas aplicadas conforme o saldo disponível na conta do FGTS, bem como as parcelas adicionais correspondentes para cada faixa de saldo.