O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, o economista Bernard Appy, anunciou que a reforma em curso transformará o sistema de cobrança de impostos no Brasil em um dos mais modernos do mundo. De acordo com ele, essa modernização terá o efeito de reduzir a inadimplência e a sonegação fiscal, permitindo assim a aplicação de alíquotas mais baixas nos impostos recém-criados. Durante um evento realizado pelo Insper em São Paulo, Appy destacou a amplitude da mudança e como ela impactará positivamente a forma como os tributos são desenhados e cobrados no país.
Subtópico 1: Uma Revolução no Sistema de Cobrança: Bernard Appy descreveu a atual reforma tributária como uma verdadeira revolução no sistema de cobrança de impostos no Brasil. Ele enfatizou que essa transformação vai além do redesenho dos tributos, abrangendo também a maneira como a cobrança é operacionalizada. Essa abordagem inovadora visa criar um ambiente mais eficiente e eficaz para a arrecadação de tributos.
Combate à Inadimplência e Sonegação
Appy ressaltou que a modernização do sistema de cobrança tem como um de seus principais objetivos combater a inadimplência e a sonegação fiscal. A implantação de mecanismos mais eficientes e transparentes de controle e fiscalização deve fechar as brechas que atualmente permitem a evasão de impostos e a falta de pagamento. Isso, por sua vez, torna possível a aplicação de alíquotas mais baixas nos novos impostos, beneficiando tanto o governo quanto os contribuintes.
Alíquotas Mais Baixas e Equilíbrio Fiscal
Com a redução da sonegação e da inadimplência, o sistema tributário poderá se sustentar com alíquotas mais baixas. Essa abordagem visa promover um equilíbrio fiscal e estimular a conformidade por parte dos contribuintes. Além disso, a diminuição da carga tributária pode impulsionar a economia, proporcionando um ambiente mais propício para os negócios e o crescimento econômico.
Conclusão: A modernização do sistema de cobrança de impostos no Brasil, por meio da atual reforma tributária, representa uma mudança significativa que visa combater a inadimplência e a sonegação fiscal. A revolução proposta por Bernard Appy não se limita apenas ao desenho dos tributos, mas também à forma como a cobrança é realizada. A expectativa é que essa abordagem resulte em alíquotas mais baixas, equilíbrio fiscal e um ambiente de negócios mais favorável, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.