O INSS está realizando um novo pente fino nos benefícios por incapacidade, que começou em Setembro de 2023 e ainda está em andamento. O objetivo do pente fino é verificar se os benefícios foram concedidos de forma irregular, ou seja, se os beneficiários não cumprem os requisitos legais para receber o benefício.
Os benefícios por incapacidade que estão sendo revistos são:
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte por invalidez
Os critérios de revisão do pente fino são:
- Falta de documentos no cadastro de concessão
- Benefício por incapacidade temporária sem data de cessação
- Benefício por incapacidade temporária há mais de seis meses sem perícia médica
- Benefício por incapacidade temporária com indícios de fraude
Os beneficiários que forem notificados pelo INSS para revisão do benefício têm 30 dias para apresentar sua defesa, mostrando os documentos adicionais solicitados.
Se o INSS constatar que o benefício foi concedido de forma irregular, o benefício pode ser cortado ou reduzido.
Para se proteger do pente fino do INSS, os beneficiários devem manter seus documentos atualizados e comparecer às perícias médicas quando convocadas.
Abaixo, estão algumas dicas para se proteger do pente fino do INSS:
- Mantenha seus documentos atualizados, como carteira de trabalho, CNIS e CPF.
- Compareça às perícias médicas quando convocadas.
- Se você tiver dúvidas sobre seu benefício, procure um advogado ou defensor público.
O pente fino do INSS é uma medida que visa garantir a regularidade dos benefícios previdenciários. No entanto, é importante que os beneficiários estejam cientes de seus direitos e deveres para evitar transtornos.