O Bolsa Família, relançado em 2023, ampliou suas oportunidades ao incluir idosos, oferecendo um pagamento mensal mínimo de R$ 600. Este artigo explora as novas regras para qualificação, os documentos necessários, benefícios adicionais e as últimas atualizações para o programa em 2024.
Inclusão de Idosos no Bolsa Família: Renda e Critérios de Inscrição
O programa agora contempla idosos, desde que atendam ao critério principal de renda familiar limitada a R$ 218 por membro. A inscrição é realizada pessoalmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) após estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Regularidade no CPF: Novo Requisito para Ingresso
Uma atualização relevante é a necessidade de regularidade no CPF, que pode ser verificada online no site da Receita Federal. Este requisito é fundamental para a inclusão no Bolsa Família.
Benefícios Extras e Elegibilidade
Além do pagamento mínimo de R$ 600, as famílias podem ser elegíveis a benefícios extras se atenderem a critérios adicionais estabelecidos pelo programa. As novidades incluem medidas para combater fraudes, como controles aprimorados de coleta de dados e avaliação periódica.
Regras Atuais do Bolsa Família 2024
As famílias devem cumprir compromissos essenciais nas áreas de saúde e educação para manter a elegibilidade. Isso inclui o acompanhamento pré-natal, vacinação, avaliação nutricional, e frequência escolar para crianças e adolescentes.
Composição do Bolsa Família em 2024: Detalhamento dos Benefícios:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Confirmado até maio de 2025, assegura valores equivalentes ao programa anterior, o Auxílio Brasil.
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 adicionais por criança de zero a sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 para cada membro da família com até sete meses incompletos, com início das transferências em setembro.
Calendário do Bolsa Família de Fevereiro 2024: Datas de Pagamento por NIS:
- NIS final 1: 16 de fevereiro;
- NIS final 2: 19 de fevereiro;
- NIS final 3: 20 de fevereiro;
- NIS final 4: 21 de fevereiro;
- NIS final 5: 22 de fevereiro;
- NIS final 6: 23 de fevereiro;
- NIS final 7: 26 de fevereiro;
- NIS final 8: 27 de fevereiro;
- NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.
O Bolsa Família em 2024 traz novas perspectivas, especialmente para idosos, ampliando o alcance do programa e garantindo benefícios mínimos. Com regras atualizadas, maior controle contra fraudes e um calendário claro de pagamentos, o Bolsa Família continua desempenhando um papel crucial no apoio a milhões de famílias em todo o Brasil.