No dia 18 de outubro de 2023, o Governo Federal aprovou um novo FIES, o Programa de Financiamento Estudantil, para renegociar as dívidas dos estudantes inadimplentes. O novo programa oferece descontos de até 92% no valor consolidado da dívida, dependendo da renda familiar do estudante e da situação do contrato.
A renegociação é válida para contratos firmados até o final de 2017 e que estavam em fase de amortização no dia 30 de dezembro de 2021. Os estudantes interessados em aderir ao novo FIES podem fazer a solicitação a partir de 1º de setembro de 2023, por meio dos canais de atendimento dos agentes financeiros.
Descontos
Os descontos são calculados da seguinte forma:
- 92% de desconto para estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que tenham recebido auxílio emergencial em 2021. O saldo remanescente também pode ser amortizado em 15 prestações.
- 77% de desconto nos demais casos. O saldo também pode ser amortizado em 15 meses.
Estudantes não contemplados
Os estudantes que não se enquadrarem nos critérios de desconto de 92% ou 77% poderão renegociar a dívida com desconto de 12%, desde que paguem à vista.
Impacto da pandemia
O novo FIES é uma medida importante para reduzir o índice de inadimplência do Fies, que aumentou em razão da pandemia da Covid-19. De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 500 mil estudantes estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Com esse quantitativo, o saldo devedor do Fies é de R$ 10 bilhões, com mais de 50% de inadimplência.
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Oportunidade para regularizar a dívida
O novo programa é uma oportunidade para os estudantes inadimplentes regularizarem a situação da dívida e evitar a cobrança judicial.
Outras medidas
Além da renegociação, o Governo Federal também anunciou outras medidas para reduzir a inadimplência do Fies, como:
- Ampliação do prazo de carência para 18 meses
- Redução da taxa de juros
- Isenção de encargos moratórios
Posicionamento da sociedade
A aprovação do novo FIES foi bem recebida pela sociedade, que vê a medida como uma oportunidade para os estudantes inadimplentes regularizarem a situação da dívida e retomarem a vida financeira.
Análise
O novo FIES é uma medida importante para reduzir o índice de inadimplência do Fies e contribuir para a inclusão social. A medida oferece descontos significativos para os estudantes inadimplentes, o que pode facilitar a regularização da dívida.
No entanto, é importante ressaltar que o novo FIES não é uma solução definitiva para o problema da inadimplência do Fies. É preciso que o Governo Federal implemente outras medidas, como a ampliação do acesso ao programa e a redução do custo do financiamento, para evitar que o problema se repita no futuro.