O 13º salário, conhecido como gratificação natalina, é um dos direitos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros no final do ano. Mas, e quem foi demitido em 2024? Será que também recebe o benefício?
A resposta é sim! Mesmo após uma demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. Neste artigo, explicaremos como funciona esse cálculo, quem está elegível e quais são os prazos de pagamento.
O que é o 13º salário?
O 13º salário é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi instituído em 1962. Ele corresponde a 1/12 do salário bruto mensal para cada mês trabalhado no ano. O objetivo desse benefício é oferecer um reforço financeiro aos trabalhadores no final do ano.
Quem tem direito ao 13º salário após a demissão?
Trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao 13º salário proporcional, ou seja, receberão o valor referente aos meses em que trabalharam em 2024, mesmo que o vínculo empregatício tenha sido encerrado antes de dezembro.
No entanto, as condições variam dependendo do motivo da demissão:
- Demissão sem justa causa: O trabalhador tem direito ao valor proporcional ao tempo trabalhado.
- Pedido de demissão: Também dá direito ao 13º salário proporcional.
- Demissão por justa causa: Nesse caso, o trabalhador perde o direito ao benefício.
Como calcular o valor proporcional do 13º salário para quem foi demitido em 2024?
O cálculo do 13º salário proporcional é simples. Veja o passo a passo:
- Divida o salário bruto mensal por 12.
- Multiplique pelo número de meses trabalhados em 2024.
Exemplo prático:
Se um trabalhador ganhava R$ 3.000,00 e foi demitido em setembro de 2024:
- Salário mensal dividido por 12: R$ 3.000 ÷ 12 = R$ 250 (valor referente a um mês).
- Número de meses trabalhados até setembro: 9 meses.
- Valor do 13º proporcional: R$ 250 x 9 = R$ 2.250,00.
Quais são os prazos de pagamento para quem foi demitido em 2024?
O empregador deve incluir o valor proporcional do 13º salário nas verbas rescisórias, que devem ser pagas em até 10 dias após a rescisão do contrato de trabalho.
Se o pagamento não for feito dentro do prazo, o empregador estará sujeito a multas e penalidades previstas na legislação trabalhista.
O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores formais, mesmo em casos de demissão sem justa causa ou pedido de desligamento. Se você foi demitido em 2024, calcule o valor proporcional que deve receber e fique atento aos prazos.
Caso tenha dúvidas ou enfrente irregularidades, procure o sindicato da sua categoria ou o Ministério do Trabalho para garantir que seus direitos sejam respeitados.
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